16 Agosto 2022, 18:02

Tribunal rejeita recurso para adiar julgamento de ex-PR sul-africano por corrupção

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Joanesburgo, 16 fev 2022 (Lusa) — Um tribunal sul-africano rejeitou hoje o recurso do ex-presidente Jacob Zuma, que pedia o afastamento do procurador do seu julgamento por corrupção, confirmando a primeira sessão para 11 de abril.


A decisão foi anunciada pelo juiz do Supremo Tribunal Superior de Pietermaritzburg Piet Koen, com o fundamento de que “lhe faltam argumentos razoáveis” para aceitar o afastamento do procurador.


Zuma, presidente da África do Sul de 2009 a 2018, tinha argumentado que o procurador principal Billy Downer é tendencioso contra ele. Os seus advogados acusaram Downer de divulgar informações confidenciais sobre o seu caso aos meios de comunicação social e de ser testemunha num processo separado contra o ex-presidente pelo partido da oposição, a Aliança Democrática.


Os esforços para que Downer fosse afastado atrasaram o início do julgamento por corrupção de Zuma, que está agora agendado para 11 de abril.


Zuma é acusado de receber subornos do fabricante de armas francês Thales através do seu antigo conselheiro financeiro Schabir Shaik, que foi condenado com base em acusações relacionadas com o caso em 2005. Downer liderou a acusação que resultou na condenação de Shaik.


Os advogados de Zuma ainda têm a opção de apresentar uma petição ao Supremo Tribunal de Recurso do país, o que poderia atrasar ainda mais o julgamento por corrupção.


Num caso separado, Zuma foi condenado a 15 meses de prisão por ter desafiado uma ordem do Tribunal Constitucional para depor numa comissão de inquérito apoiada pelo Estado, investigando alegações de corrupção durante o seu mandato presidencial.


A prisão de Zuma no ano passado provocou motins nas províncias sul-africanas de KwaZulu-Natal e Gauteng, nos quais mais de 300 pessoas morreram e milhões de dólares de bens foram saqueados ou destruídos.


Zuma foi libertado da prisão em setembro, em liberdade condicional médica, por uma doença não revelada. Em dezembro, os tribunais decidiram que a condicional de Zuma era inválida e ordenaram-lhe o regresso à prisão, uma decisão da qual os seus advogados estão a recorrer.



VM // JH


Lusa/Fim

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