13 Maio 2022, 17:01

Ucrânia: Declaração unânime do Conselho de Segurança apoia esforços de Guterres para a paz

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Nova Iorque, 07 mai 2022 (Lusa) – O Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade, na sexta-feira, uma declaração em que manifesta “forte apoio” aos esforços do secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, para encontrar uma solução pacífica para o conflito.


Tratou-se da primeira declaração conjunta do Conselho de Segurança sobre a Ucrânia desde que a guerra começou em 24 de fevereiro, ou seja, há 10 semanas, indica a agência AP.


Reagindo à declaração, António Guterres declarou, em comunicado: “Hoje, pela primeira vez, o Conselho de Segurança falou a uma só voz pela paz na Ucrânia. Como tenho dito muitas vezes, o mundo deve unir-se para silenciar as armas e defender os valores da Carta das Nações Unidas”.


A breve declaração que foi aprovada pelo Conselho de Segurança não menciona o termo “guerra”, “conflito” ou “invasão”, como muitos membros daquele órgão da ONU apelidam a ação militar russa, nem tampouco fala em “operação militar especial” como Moscovo gosta de a designar.


Esta cautela com as expressões utilizadas resulta do facto de a Rússia, que detém poder de veto no Conselho de Segurança, ter bloqueado todas as tentativas anteriores de adotar uma declaração que exigisse unanimidade ou uma resolução.


Em vez disso, a declaração agora proferida “expressa profunda preocupação com a manutenção da paz e segurança da Ucrânia” e “lembra que todos os Estados-membros assumiram, sob a Carta das Nações Unidas, a obrigação de resolver as suas disputas internacionais por meios pacíficos”.


“O Conselho de Segurança expressa forte apoio aos esforços do secretário-geral na busca de uma solução pacífica”, diz o comunicado, pedindo ainda a Guterres que informe os membros do Conselho “no devido tempo” sobre tais diligências.


Na próxima semana, Guterres deverá realizar uma visita de dois dias à Moldova para “expressar sua solidariedade e agradecer a este país o seu apoio firme à paz, bem como a generosidade do seu povo em acolher quase meio milhão de refugiados ucranianos”, revelou o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric.


Guterres pediu a criação de um comité humanitário formado pela Rússia, Ucrânia, ONU e Cruz Vermelha para coordenar entregas de ajuda e executar a retirada de civis, devendo o chefe humanitário da ONU, Martin Griffiths, deslocar-se à Turquia na segunda-feira para discutir com suas autoridades locais o seu apoio à iniciativa.


Durante visitas recentes a Moscovo e Kiev, Guterres chegou a um acordo com o presidente russo, Vladimir Putin, e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, para a retirada de civis, sobretudo da cidade portuária de Mauripol, no sudeste da Ucrânia, e do complexo siderúrgico Azovstal, onde estão as últimas forças ucranianas sitiadas ainda resistem, junto de centenas de civis, em “bunkers” subterrâneos.


As Nações Unidas e o Comité Internacional da Cruz Vermelha concretizaram, até agora, duas retiradas de civis bem-sucedidas de Mariupol e de áreas vizinhas, e atualmente estão em Mariupol a preparar uma terceira retirada do complexo siderúrgico.


Entretanto, a embaixadora da Noruega na ONU, Mona Juul, e o embaixador da ONU no México, Juan Ramon De La Fuente Ramirez, cujos países redigiram a declaração do conselho, consideraram-a “um primeiro passo importante para os esforços diplomáticos para acabar com a guerra” na Ucrânia.


“Milhões de ucranianos precisam desesperadamente de proteção e assistência humanitária”, disse Juul, acrescentando: “É importante que o secretário-geral da ONU tenha o total apoio do Conselho de Segurança para seu esforço em direção a uma solução pacífica para a guerra na Ucrânia.”


De La Fuente Ramirez afirmou que a adoção unânime da declaração “mostra que o Conselho de Segurança está unido no apoio às Nações Unidas e sao eu secretário-geral na busca de uma solução diplomática”.


O Conselho de Segurança é mandatado pela Carta da ONU para manter a paz e a segurança internacionais e tem sido fortemente criticado desde a invasão russa pela sua alegada paralisia e inação.


Guterres transmitira ao Conselho de Segurança na quinta-feira que “nestes tempos de hipercomunicação, a diplomacia silenciosa ainda é possível e às vezes é a única maneira eficaz de produzir resultados”, um aspeto que foi hoje apoiado pelos embaixadores norueguês e mexicano, citados pela AP.


Ao contrário do Conselho de Segurança, cujas resoluções são juridicamente vinculativas, mas podem ser vetadas por um dos seus cinco membros permanentes, as resoluções aprovadas pela Assembleia Geral da ONU de 193 membros não são juridicamente vinculativas e não podem ser vetadas.


Tal facto, permitiu que a Assembleia Geral da ONU aprovasse várias resoluções, que têm peso sobretudo pelo seu reflexo na opinião pública mundial.


Por exemplo, em 02 de março, a Assembleia Geral votou 141-5 (com 35 abstenções) a favor de uma resolução a exigir um cessar-fogo russo imediato, retirada de todas as suas tropas e proteção para todos os civis.


Por uma votação semelhante em 24 de março, aprovou uma resolução 140-5 (com 38 abstenções) a culpar a Rússia pela crise humanitária na Ucrânia e a pedir um cessar-fogo imediato e proteção para milhões de civis, bem como para casas, escolas e hospitais e outras infraestruturas necessárias à sobrevivência.


FC//RBF


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