04 Julho 2022, 08:14

Ucrânia: Portugal aceitou mais de 29 mil pedidos de proteção temporária

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 08 abr 2022 (Lusa) — Portugal aceitou até hoje mais de 29 mil pedidos de proteção temporária de pessoas que fugiram da guerra da Ucrânia, segundo a última atualização feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).


O SEF precisa que aceitou desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, 29.061 pedidos de proteção temporária de cidadãos ucranianos e estrangeiros que residem naquele país.


De acordo com o SEF, entre os refugiados ucranianos que chegaram a Portugal e beneficiários da proteção temporária, 10.230 são menores, representando cerca de 35%.


No decorrer do processo para proteção temporária em Portugal, os cidadãos têm acesso aos números de Identificação Fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo que podem assim beneficiar destes serviços e ingressar no mercado de trabalho.


Dos 29.061 pedidos, o SEF emitiu 11.400 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, segundo os dados avançados à Lusa.


Este certificado, emitido após o SNS, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respetivos números, é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios.


Segundo a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, pelo menos 45 menores ucranianos não acompanhados pela família chegaram a Portugal desde o início da guerra e até quinta-feira, tendo as situações sido comunicadas às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).


O SEF tem uma plataforma ‘online’, em três línguas, para pedidos de proteção temporária por residentes ucranianos.


A plataforma ‘SEFforUkraine.sef.pt’ “possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer ‘online’ um pedido de proteção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses”, segundo o SEF.


A plataforma contém ainda informação relativa aos demais aspetos de acolhimento e integração de pessoas deslocadas.


A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, um ataque que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional.


Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.



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