04 Julho 2022, 00:57

UE apoia Orçamento de Cabo Verde com 18 MEuro até 2024

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Praia, 24 jan 2022 (Lusa) – A União Europeia (UE) vai apoiar o Orçamento de Cabo Verde com 18 milhões de euros até 2024, tendo antecipado a transferência da primeira tranche, de seis milhões de euros, divulgou hoje o Governo cabo-verdiano.


“O primeiro desembolso, no montante de seis milhões de euros, foi antecipado e realizado ainda em dezembro de 2021, em resposta à solicitação do Governo, mostrando o elevado compromisso da UE com Cabo Vede”, refere uma informação divulgada hoje pelo Governo cabo-verdiano.


Acrescenta tratar-se de um apoio a Cabo Verde “na saída da crise socioeconómica provocada pela COVID-19”, previsto ao abrigo da Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024, no valor de 18 milhões de euros, assinada em 20 de dezembro e divulgada hoje.


Este financiamento “tem o duplo objetivo de apoiar o Governo de Cabo Verde a criar condições para a saída da crise económica e social provocada pela pandemia de covid-19”, mas também nas “duas metas estratégicas” do arquipélago, casos da erradicação da pobreza extrema até 2026 e a garantia de 50% de fontes renováveis na combinação energética do país até 2030.


“Após o apoio já concedido no âmbito das medidas de mitigação das consequências sociais da crise da covid-19, a UE apoia agora o Governo a reforçar o sistema de proteção social e a desenhar uma estratégia para erradicar a pobreza extrema em Cabo Verde até 2026. A ambição do Governo de atingir a utilização de 50% de fontes de energia renovável até 2030 criará oportunidades para um crescimento mais inclusivo e mais ‘verde'”, acrescenta a mesma informação.


Para o Governo cabo-verdiano, esta Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024 “é um exemplo concreto da parceria entre a União Europeia e Cabo Verde,” apoiando o país “no rumo para uma recuperação sustentável, tanto do ponto de vista social e económico, como ambiental”.


Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.


Em 2020 registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB. O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido entre 6,5 e 7,5% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e prevê 6% de crescimento em 2022.


A UE e Cabo Verde celebraram em 2007 uma Parceria Especial, a única do género no continente africano. Abrange áreas como a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento, mas Cabo Verde já manifestou a intenção de introduzir outros pilares.


A antiga subdiretora geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros português Carla Grijó foi nomeada em setembro passado para chefiar a representação da UE em Cabo Verde.


Segundo a nova embaixadora, a Parceria Especial enquadra as relações com Cabo Verde e “é única no contexto da cooperação da UE com os países da África Caraíbas e Pacífico”, estando “alicerçada em ligações humanas e culturais” e em valores “como o respeito pelos direitos humanos a democracia a boa governação e o Estado de direito”.


“Esta nossa Parceria Especial abrange um diálogo político que importa aprofundar, numa altura em que nos confrontamos com as consequências de uma pandemia que afeta todo o planeta e em que começamos já a sentir no nosso quotidiano as consequências das alterações climáticas”, destacou anteriormente a diplomata Carla Grijó.


Acrescentou que “após diálogo e concertação aprofundados e intensos”, está em fase de finalização o programa bilateral plurianual para o período 2021-2027, “que irá balizar o novo ciclo de cooperação” com Cabo Verde.


“Que desejamos contribua para uma recuperação económica e sustentável do ponto de vista ambiental, e socialmente inclusiva. Neste contexto, quero realçar o apoio da UE em relação à ambição de Cabo Verde de até 2030 alcançar 50% de fontes renováveis de energia no seu ‘mix’ energético. Esta é uma meta que nos parece realista e que quando alcançada terá, pela força do exemplo, um impacto positivo na projeção internacional de Cabo Verde”, destacou.


De acordo com Carla Grijó, a evolução na Parceria Especial “recebeu importante impulso na recente reunião ministerial em Lisboa”, a 29 de junho de último, estando a próxima prevista para 2022, em Cabo Verde.


“Será com certeza uma excelente oportunidade para realizarmos um ponto de situação sobre o roteiro traçado em Lisboa e sobre o início do novo ciclo de cooperação que voltará com toda a certeza a ser profícuo”, disse ainda.



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