03 Dezembro 2021, 10:52

UE/Presidência: Conselho ‘sela’ ratificação do acordo pós-Brexit com Reino Unido

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Bruxelas, 29 abr 2021 (Lusa) — O Conselho da União Europeia, atualmente presidido por Portugal, concluiu hoje os procedimentos de ratificação do Acordo de Comércio e Cooperação com o Reino Unido, que entrará em vigor no sábado, 01 de maio, de forma definitiva.


No dia seguinte ao Parlamento Europeu ter enfim aprovado o acordo que estabelece o novo quadro de relações entre os 27 e o Reino Unido no pós-‘Brexit’, o Conselho deu hoje o último passo formal que faltava para a ratificação do texto do lado europeu, ao adotar a decisão.


“Hoje abrimos um novo capítulo nas nossas relações com o Reino Unido. A conclusão do Acordo de Comércio e Cooperação dará segurança jurídica à nova relação UE-Reino Unido, no interesse dos cidadãos e das empresas de ambos os lados do canal. Valorizamos o Reino Unido como um bom vizinho, um velho aliado e um parceiro importante”, comentou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, em nome do Conselho da UE.


O Acordo de Comércio e Cooperação pós-‘Brexit’ negociado entre o Reino Unido e a UE foi concluído em 24 de dezembro de 2020 e começou a ser aplicado provisoriamente em 01 de janeiro, com um prazo até à próxima sexta-feira, 30 de abril, para permitir a conclusão da sua revisão jurídico-linguística e aprovação pelo Parlamento Europeu, que se concretizou esta semana, durante a sessão plenária que decorre em formato híbrido desde Bruxelas.


Numa votação realizada na terça-feira, mas cujo resultado foi anunciado apenas na quarta dado o processo de contagem de votos à distância ser mais moroso, o acordo foi aprovado com 660 votos a favor, cinco contra e 32 abstenções, encerrando-se assim o longo processo de ‘divórcio’ entre UE e Londres.


O primeiro-ministro, António Costa, comentou na quarta-feira que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia orgulha-se de ter contribuído para a existência de uma parceria forte com o Reino Unido, com a aprovação do acordo durante o ‘seu’ semestre.


“Com a aprovação hoje pelo Parlamento Europeu do acordo de comércio e cooperação entre a União Europeia e o Reino Unido abre-se um novo capítulo nas relações” bilaterais, escreveu António Costa numa mensagem que publicou na sua conta pessoal na rede social Twitter.


Na mesma mensagem, o líder do executivo salientou que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia “orgulha-se de contribuir para desenvolver uma parceria forte com este vizinho, amigo, aliado e parceiro fundamental”.



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