21 Outubro 2021, 02:53

UE/Presidência: Portugal está “bem posicionado” para obter acordo sobre migrações

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 04 dez 2020 (Lusa) — Portugal, que assumirá a próxima presidência da União Europeia (UE), está “bem posicionado” para obter um acordo sobre o Pacto sobre a Migração e o Asilo, considera a comissária europeia dos Assuntos Internos, que hoje visitou Lisboa.


Em entrevista coletiva a jornalistas portugueses, Ylva Johansson — que veio a Lisboa para ajudar a preparar a Presidência Portuguesa da União Europeia, que decorrerá no primeiro semestre de 2021 — disse que “Portugal está muito bem colocado para desempenhar um papel de liderança”, porque tem uma “abordagem pragmática” às migrações, na base da “responsabilidade” e da “solidariedade”.


A comissária exemplificou essa abordagem com a garantia do acesso aos serviços aos refugiados durante a pandemia de covid-19.


Ylva Johansson admite a hipótese de fechar a negociação do novo Pacto sobre a Migração e o Asilo — apresentado pela Comissão Europeia em setembro apenas — durante a presidência portuguesa da UE, entre 01 de janeiro e 30 de junho de 2021.


“Começámos em setembro, o trabalho está em curso, ao nível técnico. A presidência alemã [da UE, em curso até 31 de dezembro] está a fazer muito. O problema com a anterior proposta foi que ficou bloqueada, a negociação parou. Se houver vontade política, sim, é realista [esperar que a negociação seja concluída no primeiro semestre de 2021]”, estima.


Se tal não acontecer, a comissária espera pelo menos um acordo sobre os “principais pontos do pacto”, recordando que nenhum Estado-membro rejeitou a proposta.


“Vamos ver até onde conseguimos ir. Acredito que é possível atingir progressos significativos durante a presidência portuguesa. Não sei se será uma conclusão formal da decisão [sobre o pacto], mas é necessário obter uma convergência política durante a presidência portuguesa”, explicita.


Além disso, o debate público sobre as migrações tem de ser “desdramatizado” e “as presidências portuguesas são as melhores para o conseguir”, assinalou, defendendo a normalização do discurso sobre as migrações — afinal de contas, recordou, a maioria dos dois a três milhões de migrantes que chegam à Europa por ano fá-lo “por razões de amor, família ou trabalho”.


“Temos de mostrar aos cidadãos europeus que podemos gerir as migrações”, nomeadamente as “140 mil entradas irregulares”, dados do ano passado, defende, reconhecendo que o tema está, há muitos anos, sequestrado por um discurso político dramatizado.


“Temos uma série de ‘drama queens’ e ‘drama kings’ que argumentam que a migração é uma ameaça e é impossível de gerir. Essa é a narrativa da extrema-direita. Não é verdade”, sentencia, empenhada em “tornar as migrações uma política corriqueira”.


Na próxima quarta-feira, a comissária dos Assuntos Internos vai apresentar a nova agenda europeia contra o terrorismo, que assentará na antecipação, na prevenção, na proteção e na resposta. “Vai haver muito para a presidência portuguesa na área da segurança”, antecipa.


Sobre o impacto da saída do Reino Unido da União Europeia, Johansson comentou: “Ninguém está contente com o ‘Brexit’, eu não estou. As coisas não serão melhores após o ‘Brexit’, mas estamos bem preparados para ter um bom intercâmbio de informações [na área da segurança]”.


Quanto à negociação em curso das futuras relações entre Reino Unido e UE, a comissária espera “que se chegue a um acordo”, mas também não tem dúvidas de que “o ‘Brexit’ vai ser mais difícil para o Reino Unido se não tiver um intercâmbio com os Estados-membros sobre a aplicação e a execução da lei”.



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