03 Dezembro 2021, 01:09

UE/Presidência: Taxa digital proposta pelos EUA cria bases para reforma global – Olaf Scholz

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 21 mai 2021 (Lusa) – O ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, congratulou-se hoje pela taxa de 15% para tributação das ‘gigantes’ tecnológicas, proposta pelos Estados Unidos, e disse que a medida cria as bases para uma refoma das taxas a nível global.


“A decisão da administração norte-americana faz diferença, porque mostra que é possível fazê-lo. […] Esta é a melhor oportunidade, o melhor momento para uma reforma das taxas a nível global”, afirmou o ministro alemão.


Falando aos jornalistas à entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), que hoje decorre no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, Olaf Scholz sublinhou a importância desta medida, como uma forma de luta contra o não pagamento de taxas por parte das grandes empresas tecnológicas.


O governante alemão considera “absolutamente crucial” que a União Europeia consiga alcançar um acordo para a aplicação de uma taxa mínima durante o verão deste ano.


Olaf Scholz referiu ainda que os dois principais temas hoje em discussão são o plano de recuperação da crise porvocada pela pandemia de covid-19 e as questões climáticas.


Relativamente ao plano de recuperação, o ministro mostrou-se otimista de que trará “grande crescimento” aos Estados-membros e que sairão desta crise “melhor do que estavam antes”.


Quanto às alterações climáticas, Scholz sublinhou a importância de se discutir tudo o que está a ser feito a nível nacional e europeu, para que se coordene os esforços.


“A minha visão é que se estamos a fazer isto na Europa, no Reino Unido, no Canadá, nos Estados Unidos, na China, no Japão, é absolutamente crucial que não estejam todos a seguir a sua própria estratégia. Temos de cooperar, temos de criar algo que nos permita apoiar a nossa indústria, para que não estejam em desvantagem por seguirem os planos para o clima dos seus países e os outros não”, saçientou o governante.


“Possivelmente, uma boa solução para isto será um Clube do Clima com estes países todos e com a União Europeia. Eu fiz esta proposta e estou feliz por ter a oportunidade de a discutir aqui hoje”, acrescentou.


Na semana passada, em entrevista à agência Lusa em Bruxelas, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, anunciou que a instituição vai apresentar a sua proposta de taxação da economia digital “no final de junho, início de julho”, sublinhando que a prioridade da União Europeia continua a ser “um acordo global” na OCDE.


Já esta semana, a Comissão Europeia divulgou que vai criar, até 2023, novas regras para taxar empresas na União Europeia, visando reduzir a burocracia e “minimizar oportunidades de evasão fiscal”, abrangendo as ‘gigantes’ tecnológicas que domiciliam lucros onde lhes é mais favorável.


Em causa está uma comunicação adotada na passada terça-feira pela Comissão Europeia sobre “Fiscalidade das Empresas no Século XXI para promover um sistema fiscal robusto, eficiente e justo na União Europeia”, que prevê como uma das principais medidas a criação, “até 2023, de um novo quadro para a tributação” das companhias da União Europeia.


Na comunicação, o executivo comunitário observou que “as empresas digitais tendem a pagar menos impostos do que outras empresas e os impostos que pagam nem sempre beneficiam os países onde as suas atividades têm lugar”.


E, por essa razão, a instituição vai também avançar com uma específica taxa digital para garantir uma “contribuição justa do setor digital para o financiamento da recuperação na UE e para a sociedade em geral”, que será criada em linha com o acordo que será alcançado na OCDE, foi anunciado.



MPE/JE/PE (ANE) // MSF


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