13 Maio 2022, 21:20

Verba de 50 ME no OE é insuficiente para apoio a refugiados – Plataforma

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

Lisboa, 06 mai 2022 (Lusa) — O diretor da Plataforma de Apoio aos Refugiados considerou hoje insuficiente a verba de 50 milhões de euros destinada ao acolhimento de refugiados ucranianos, inscrita no Orçamento do Estado para 2022, e reclamou urgência do acesso a fundos comunitários.


“Não me parece suficiente, tendo em conta a dimensão [do conflito] e o número de refugiados que já acolhemos”, afirmou, em entrevista à Lusa, André Costa Jorge, que dirige também o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JSR, na sigla em inglês).


Defendendo investimento nas organizações que trabalham no terreno, revelou que estão a ser angariados fundos junto de privados e que num cenário de continuação do fluxo de refugiados o montante em causa em sede de OE fica “aquém das necessidades”.


Num capítulo dedicado às principais medidas de mitigação do choque geopolítico em 2022, o Governo avançou com a verba de 50 milhões de euros para apoio aos refugiados ucranianos, indicando que serão também mobilizados fundos comunitários para esta área, em particular para custos de alojamento.


“Estamos na expectativa de que o novo quadro comunitário possa ficar disponível o mais rapidamente possível. Nós próprios temos também já essa expectativa de podermos apresentar candidaturas a financiamento”, revelou.


“Creio que esta verba inscrita no Orçamento do Estado será para garantir a comparticipação pública nacional nas candidaturas que as organizações do terceiro setor apresentarão”, estimou.


“Se for só esse o montante, para as necessidades, diria que é curto, agora complementado com financiamento europeu, diria que estariam criadas as condições para podermos trabalhar com melhores condições”, indicou o responsável pelas duas organizações humanitárias.


De acordo com André Costa Jorge, é tempo de haver também “uma melhor articulação” entre todos os responsáveis pelo acolhimento de refugiados, no sentido de “melhorar o que pode ser melhorado”.


Dois meses e meio depois do início da guerra na Ucrânia, que forçou mais de cinco milhões e meio de pessoas a abandonarem o país, André Costa Jorge considerou que a resposta dos políticos europeus e da sociedade civil foi “uma lufada de ar fresco” nesta área, mas que não bastam “respostas emocionais”.


“Na verdade, não existe um modelo claro de acolhimento”, criticou, referindo que há municípios com respostas “muito robustas” e outros sem qualquer tipo de resposta.


“Ainda ontem recebi um contacto de uma família de acolhimento, que está a acompanhar na sua casa uma mãe com uma criança autista, com 6 anos, e esta mãe está em grande sofrimento psicológico diário. É necessário dar respostas também de acompanhamento a esta criança. Esperar que seja uma família de acolhimento a fazer isto por conta própria, o tempo todo, é muito curto para aquilo que é a nossa vontade política de acolhimento”, lamentou.


Segundo André Costa Jorge, é necessário que a União Europeia e o Estado apoiem as organizações no terreno, para que possam reforçar equipas.


“Estamos a trabalhar com o mesmo número de recursos humanos que tínhamos há dois meses, porque não existe nenhum programa que nos permita reforçar as equipas de acolhimento”, denunciou.


“Estamos em parceria com o Seminário do Cristo Rei dos Redentoristas, em Gaia. Num centro de acolhimento com capacidade para 100 pessoas, num seminário, temos 60 pessoas e não conseguimos ter mais, apesar das solicitações, porque não temos mais recursos humanos para colocar numa estrutura de acolhimento destas”, exemplificou André Costa Jorge.


Frisando que não basta “por pessoas em casas”, o antropólogo advertiu que são necessários apoios especializados ao nível da saúde mental e dos cuidados com crianças, uma vez que chegam sobretudo a Portugal mulheres com filhos e menores não acompanhados.


Tendo em conta que parte do alojamento foi conseguido em unidades hoteleiras que agora se preparam para uma retoma económica e que as escolas vão encerrar para o período de férias, André Costa Jorge antevê algumas dificuldades num futuro próximo, já que a integração no mercado de trabalho depende muito do domínio da língua do país de acolhimento, bem como da capacidade de ter as crianças em lugar seguro.


“Aquilo que esperamos é que quem tem responsabilidades políticas nesta matéria dê respostas rápidas, ajude quem está no terreno a ser capaz de estar ao nível do contexto que o momento está a pedir”, advertiu.


AH (CMP) // HB


Lusa/fim

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