05 Outubro 2022, 16:42

Verbas para obra na marginal de Árvore em Vila do Conde reprogramadas para 2022 e 2023

LUSA Autor
Agência de notícias de Portugal

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As verbas da Agência Portuguesa do Ambiente para as obras de proteção e reabilitação da defesa da marginal da praia de Árvore, em Vila do Conde, foram reprogramadas para 2022 e 2023.

Este reagendamento foi hoje autorizado, através de publicação em Diário da República pela Secretaria de Estado do Ambiente, alocando quase 1,3 milhões de euros para a empreitada cujo financiamento estava, inicialmente, previsto para 2020 e 2021.

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“Por motivo relacionado com a fase de análise das propostas e adjudicação do procedimento pré-contratual, não foi possível dar cumprimento à execução financeira e material de acordo com o escalonamento da despesa inicialmente previsto”, pode ler-se a publicação de hoje no Diário da República.

No mesmo texto, a Secretaria de Estado do Ambiente aponta que, “considerando o prazo de execução de empreitada de 330 dias, cujo contrato celebrado só produz efeitos após o visto do Tribunal de Contas, torna-se necessário proceder ao reescalonamento temporal do encargo plurianual autorizado, de forma a adaptá-lo à execução prevista para os anos de 2022 e 2023”.

Desta forma, para o presente ano de 2022, a Agência Portuguesa do Ambiente pode dispor de 752 mil euros para efetuar a intervenção, sendo libertados mais 546 mil euros para a conclusão da obra em 2023.

Ficou ainda estabelecido que o saldo disponível para este ano que não for utilizado pode transitar para 2023.

A empreitada terá um financiamento de 75% de fundos comunitários no âmbito do POSEUR 2020.

A intervenção, que tinha sido apontada começar em 2021 e ficar pronta em meados deste ano, a tempo da época balnear, era há muito reclamada pelo município, para repor as condições de segurança no local, agudizada pelo fenómeno da erosão da costeira, que também afeta a marginal sul urbana de Vila do Conde.

Recorde-se que na praia de Árvore, onde o muro que separa o areal da via pedonal ruiu já algumas vezes desde 2018, pela força do mar, a situação tem sido minimizada por intervenções da autarquia, mas ainda sem obra estruturante.

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